Política de Privacidade

A Dual Software Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 01.334.185/0001-33, desenvolvedora e responsável pelo aplicativo DUAL AFV Plugin Rastreamento, apresenta esta Política de Privacidade para explicar como os dados pessoais são tratados durante a utilização do aplicativo.

O DUAL AFV Plugin Rastreamento é um aplicativo complementar ao DUAL AFV Força de Vendas, destinado exclusivamente a empresas que tenham contratado previamente a solução DUAL AFV.

Esta Política de Privacidade descreve especificamente o tratamento de dados realizado por meio do DUAL AFV Plugin Rastreamento.

1. Responsável pelo aplicativo

Para o tratamento de dados realizado no contexto do serviço contratado, a Dual Software Ltda atua, conforme a natureza do tratamento e das relações estabelecidas, como Operadora, realizando o tratamento dos dados em nome e de acordo com as instruções da empresa contratante.

A empresa contratante é responsável por determinar as finalidades e as condições do monitoramento de seus funcionários, representantes comerciais ou colaboradores e, em relação a esse tratamento, atua como Controladora, quando assim caracterizada nos termos da legislação aplicável.

2. Sobre o DUAL AFV Plugin Rastreamento

O DUAL AFV Plugin Rastreamento é um aplicativo complementar ao DUAL AFV Força de Vendas.

Sua finalidade é permitir que empresas contratantes realizem o acompanhamento da localização de seus representantes, funcionários ou colaboradores que realizam atividades externas, possibilitando a geração de histórico de deslocamento durante os períodos de trabalho configurados pela empresa contratante.

O aplicativo é destinado exclusivamente ao uso profissional por usuários vinculados a empresas que tenham contratado previamente a solução DUAL AFV.

3. Dados coletados

Para o funcionamento do serviço, o DUAL AFV Plugin Rastreamento coleta e trata os seguintes dados:

3.1. Localização

O aplicativo coleta coordenadas de localização obtidas por GPS, incluindo dados capazes de determinar a localização precisa do dispositivo utilizado pelo usuário.

A localização pode ser coletada quando o aplicativo estiver em segundo plano, inclusive quando o usuário não estiver interagindo diretamente com o aplicativo.

3.2. Identificador do usuário

Cada registro de localização é associado ao identificador do usuário cadastrado na solução DUAL AFV.

Esse identificador permite relacionar cada posição registrada ao respectivo usuário da empresa contratante.

3.3. Data e horário

Os registros de localização são associados à data e ao horário em que a posição foi registrada.

Essas informações permitem organizar cronologicamente os registros e produzir o histórico de deslocamento do usuário.

3.4. Histórico de rastreamento

A combinação da localização, identificador do usuário, data e horário permite produzir um histórico de rastreamento e deslocamento durante o período de trabalho configurado.

O aplicativo não coleta, para essa finalidade, nome, telefone, e-mail, contatos, fotos, mensagens ou informações financeiras.

4. Quando a localização é coletada

A coleta de localização ocorre de acordo com o horário de trabalho configurado para o usuário pela empresa contratante.

O aplicativo pode continuar coletando localização quando estiver em segundo plano ou quando o usuário não estiver interagindo diretamente com o aplicativo.

A coleta em segundo plano é necessária para permitir o registro dos deslocamentos do representante durante sua atividade profissional, sem exigir que o aplicativo permaneça constantemente aberto e visível na tela do dispositivo.

Fora das condições e horários configurados para o usuário, o aplicativo não realiza a coleta de localização para a finalidade de rastreamento prevista neste serviço.

5. Finalidade do tratamento

Os dados coletados pelo DUAL AFV Plugin Rastreamento são utilizados para:

• registrar a localização do usuário durante seu período de trabalho;
• registrar data e horário das posições coletadas;
• associar cada posição ao respectivo usuário;
• produzir histórico de deslocamento;
• possibilitar o acompanhamento dos representantes em campo pela empresa contratante;
• disponibilizar as funcionalidades de rastreamento previstas na solução DUAL AFV contratada.

A Dual Software Ltda não utiliza os dados de localização para publicidade, venda de informações, comercialização de dados, criação de perfis para finalidades próprias ou outras finalidades independentes da prestação do serviço contratado.

6. Empresa contratante e responsabilidade pelo monitoramento

O aplicativo é destinado a funcionários, representantes comerciais ou colaboradores das empresas que contrataram previamente a solução DUAL AFV.

A empresa contratante é responsável por estabelecer as condições e finalidades do monitoramento de seus usuários, inclusive quanto:

• à necessidade do monitoramento;
• aos horários em que a localização será coletada;
• aos usuários submetidos ao rastreamento;
• às políticas internas aplicáveis;
• às informações fornecidas aos seus funcionários, representantes ou colaboradores;
• à utilização dos dados obtidos por meio do sistema.

A empresa contratante também é responsável por assegurar que a utilização do aplicativo e o monitoramento realizado estejam de acordo com a legislação aplicável e com suas obrigações perante os titulares dos dados.

A utilização do aplicativo para rastreamento é destinada a dispositivos fornecidos ou disponibilizados pela empresa contratante, conforme as condições estabelecidas entre a empresa contratante e seus usuários.

7. Transmissão e armazenamento dos dados

As informações coletadas pelo aplicativo são transmitidas por meio de conexão segura utilizando HTTPS/TLS para a infraestrutura tecnológica utilizada pela Dual Software Ltda.

Os dados são armazenados em infraestrutura de cloud computing da Amazon Web Services (AWS) contratada pela Dual Software Ltda para a prestação dos serviços.

Os dados armazenados são protegidos por mecanismos de criptografia em repouso, de acordo com a configuração da infraestrutura utilizada.

A infraestrutura tecnológica poderá realizar operações técnicas de hospedagem, armazenamento e processamento necessárias à prestação do serviço, sempre dentro das finalidades relacionadas à execução do serviço contratado.

8. Acesso e compartilhamento dos dados

Os dados de localização coletados são disponibilizados à empresa contratante, que os utiliza para acompanhar e consultar o histórico de deslocamento de seus próprios funcionários, representantes ou colaboradores.

A Dual Software Ltda não comercializa os dados de localização e não os disponibiliza para anunciantes ou terceiros para fins de publicidade ou marketing.

O acesso técnico por fornecedores de infraestrutura tecnológica, como provedores de hospedagem e armazenamento, poderá ocorrer na medida necessária para a prestação e manutenção dos serviços.

Esses fornecedores atuam como prestadores de serviços de infraestrutura e não recebem os dados para utilização em finalidade própria de publicidade, comercialização ou perfilização.

9. Segurança dos dados

A Dual Software Ltda adota medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza dos dados tratados para protegê-los contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou tratamento inadequado.

Entre as medidas adotadas estão:

• utilização de HTTPS/TLS na transmissão dos dados entre o aplicativo e a infraestrutura de servidores;
• utilização de mecanismos de criptografia para os dados armazenados;
• controles de acesso aos sistemas;
• restrição de acesso aos dados às pessoas e sistemas que necessitem dessas informações para a prestação do serviço.

Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrônico pode ser considerado absolutamente seguro.

Na ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências cabíveis nos termos da legislação aplicável.

10. Permissão de localização

Para executar sua finalidade de rastreamento, o aplicativo necessita acessar a localização do dispositivo.

O aplicativo pode solicitar permissões de localização precisa, aproximada e em segundo plano, conforme as funcionalidades e requisitos do sistema operacional Android.

A permissão de localização em segundo plano permite que o aplicativo registre os deslocamentos do usuário durante o horário de trabalho configurado, inclusive quando o aplicativo não estiver sendo utilizado diretamente na tela.

A localização é utilizada exclusivamente para as finalidades de rastreamento profissional descritas nesta Política e não é utilizada para publicidade ou venda de dados.

11. Retenção dos dados

Os registros de localização são mantidos enquanto houver relação contratual ativa entre a Dual Software Ltda e a empresa contratante, observadas as configurações e condições do serviço contratado.

Após o encerramento da relação contratual, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou ao exercício regular de direitos, quando aplicável.

Quando a legislação exigir a conservação de determinados dados, eles poderão permanecer armazenados durante o período legalmente estabelecido.

12. Exclusão dos dados

A exclusão dos dados de rastreamento poderá ser solicitada por meio da empresa contratante responsável pela utilização do serviço.

Quando a empresa contratante solicitar a exclusão de dados de determinado usuário, a Dual Software Ltda poderá realizar a exclusão dos registros correspondentes, observados os procedimentos técnicos aplicáveis e eventuais obrigações legais de conservação.

Os dados cuja manutenção seja necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou para o exercício regular de direitos poderão ser mantidos pelo período necessário.

13. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, especialmente da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os titulares possuem direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais, observadas as hipóteses legais e limitações aplicáveis.

Entre os direitos previstos na legislação estão, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informações sobre o tratamento realizado;
• informações sobre compartilhamento de dados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados quando cabível;
• portabilidade, quando aplicável;
• revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese legal;
• demais direitos previstos na legislação aplicável.

Como o tratamento dos dados de localização ocorre no contexto do serviço contratado pela empresa, solicitações relacionadas à finalidade, ao monitoramento e ao uso dos dados deverão ser encaminhadas inicialmente à empresa contratante, responsável pela definição das finalidades do monitoramento.

Quando necessário, a Dual Software Ltda prestará o suporte correspondente à empresa contratante para o atendimento das solicitações dos titulares, dentro dos limites de sua atuação como prestadora do serviço.

14. Crianças e adolescentes

O DUAL AFV Plugin Rastreamento é destinado ao uso profissional por funcionários, representantes comerciais e colaboradores de empresas contratantes.

O aplicativo não é destinado especificamente a crianças.

15. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações no aplicativo, nos serviços prestados, na legislação aplicável ou nas práticas de tratamento de dados.

A versão atualizada será disponibilizada em local apropriado e indicará sua respectiva data de atualização.

Recomendamos que os usuários e empresas contratantes consultem periodicamente esta Política de Privacidade.

16. Contato

17. Legislação aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira aplicável à proteção de dados pessoais, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sem prejuízo de outras normas eventualmente aplicáveis.